17/09/2025 09:15

Prazo em Curso
17/09/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
16/09/2025 17:08

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 11:44

Emissão da Relação
10/09/2025 11:44

Transitado em Julgado em data
10/09/2025 11:15

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/09/2025 11:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
04/06/2025 09:35

Prazo em Curso
04/06/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 13:11

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 13:10

Emissão da Relação
16/05/2025 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
14/05/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/05/2025 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 08:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/05/2025 20:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/04/2025 14:27

Prazo em Curso
28/04/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803532-21.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Franquis L.

O Affonso Me - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "DISPOSITIVO:

ANTE AO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: a) Acolho o pedido de ressarcimento de danos materiais e condeno o Banco do Brasil S/A ao pagamento da quantia de R$ 9.875,36 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) em favor do autor, acrescida de correção monetária desde a data das transferências indevidas (16.09.2024) e juros de mora a contar da citação; b) Acolho o pedido de ressarcimento de danos morais, condenando o Banco do Brasil S/A ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor do requerente, corrigidos desde a data deste arbitramento, nos termos da Súmula n° 362 do C.

STJ, conforme segue: “A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento ”.*****Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95."
25/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 16:19

Emissão da Relação
14/04/2025 09:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:31

Registro de Sentença
14/04/2025 09:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 09:30

Expedição de NULL.
10/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2025 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/04/2025 05:18:13, Juizado Especial Adjunto.
27/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2025 13:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/02/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/04/2025 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
25/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0803532-21.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Franquis L.

O Affonso Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/12/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 07:27

Emissão da Relação
18/12/2024 07:11

Expedição de Carta.
18/12/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
10/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 06:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:42

Autos preparados para expedição
06/12/2024 14:04

Informação do Sistema
06/12/2024 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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