TJMS - 0006295-04.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 13:08
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2025 13:02
Transitado em Julgado em "data"
-
07/01/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2024 20:22
Recebidos os autos
-
21/12/2024 20:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/12/2024 22:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 14:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/12/2024 14:56
Certidão Cartorária
-
18/12/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 00:01
Publicação
-
18/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0006295-04.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Kasssiana de Araújo Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Suélen Leite Mendonça Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ENCOMENDA DE TRAJES PARA FESTA DE ANIVERSÁRIO - ENTREGA NÃO REALIZADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
17/12/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/12/2024 17:13
Provimento
-
08/11/2024 18:32
Inclusão em pauta
-
18/06/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 14:20
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
-
29/05/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 03:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/05/2024 03:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:01
Publicação
-
29/05/2024 00:01
Publicação
-
28/05/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/05/2024 15:15
Expedição de "tipo de documento".
-
28/05/2024 15:15
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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28/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 11:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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