TJMS - 0833869-15.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEDALVA FAVERO DOS SANTOS

CPF *04.***.*80-06

Advogados

DONALD DE DEUS RODRIGUES

OAB: 16558/MS

CPF *97.***.*71-04

BRUNO MENEGAZO

OAB: 9975/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 17:48

    Transitado em Julgado em data

  • 29/04/2025 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 11:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0833869-15.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Gedalva Favero dos Santos - Exectda: OI S/A - Autos n.º 0833869-15.2017.8.12.0001 Vistos etc.

    O artigo 775 do Código de Processo Civil dispõe que "o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva".

    Diante disso, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo, por sentença, o pedido de desistência, ficando extinto o processo.

    Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa (CPC, art. 90), sendo beneficiário da gratuidade da justiça, a exigibilidade das verbas sucumbenciais deve observar ao disposto no artigo 98, § 3º, do CPC.

    Publique-se, registre-se e intime-se.

    Campo Grande (MS), data da assinatura digital.

    Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito Assinado por Certificação Digital

  • 28/04/2025 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 23:07

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 23:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/03/2025 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 23:07

    Extinto o processo por desistência

  • 17/12/2024 14:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/12/2024 13:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0833869-15.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exectda: OI S/A - Intima-se a parte executada para manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação (f. 1471), no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 10/12/2024 21:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/12/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 13:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/09/2024 14:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/09/2024 13:53

    Decorrido prazo de parte

  • 16/08/2024 16:01

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/08/2024 16:01

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/06/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/06/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 15:53

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 15:53

    Decisão ou Despacho

  • 20/09/2023 09:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/09/2023 09:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/08/2023 02:47

    Decorrido prazo de parte

  • 09/08/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/07/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 13:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/07/2023 16:05

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/07/2023 16:05

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/07/2023 16:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/07/2023 16:11

    Decorrido prazo de parte

  • 18/07/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 12:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/06/2023 12:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/04/2023 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/04/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 14:28

    Declarada incompetência

  • 11/04/2023 14:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2023 10:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/12/2022 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 16:08

    Decorrido prazo de parte

  • 12/12/2022 13:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/12/2022 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 21:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/11/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 17:45

    Recebidos os autos

  • 01/11/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 13:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/10/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 12:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/09/2021 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/09/2021 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 08:06

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 13:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2020 13:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2020 13:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/01/2020 15:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/12/2019 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 23:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/12/2019 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 11:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/11/2019 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 22:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/11/2019 22:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/11/2019 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2019 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 11:43

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 11:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/02/2019 14:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/01/2019 15:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/11/2018 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 09:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/11/2018 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2018 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2018 23:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/11/2018 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2018 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2018 21:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/09/2018 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2018 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2018 11:58

    Recebidos os autos

  • 28/08/2018 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 09:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/07/2018 04:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2018 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2017 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2017 22:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/10/2017 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2017 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2017 08:50

    Recebidos os autos

  • 18/10/2017 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 13:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/10/2017 13:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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