04/02/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 14:25

Baixa Definitiva
04/02/2025 14:25

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 17:24

Recebidos os autos
27/01/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 13:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:00

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421074-81.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira Paciente: Nolberto Sanchez Cuevas Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17591/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Laercio Gomes Interessado: Marcos Antonio dos Santos Interessado: Roberto Ariel Morinigo Bernal Interessado: Eduardo Gomes EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS - GRAVIDADE CONCRETA - ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA- INSUFICIÊNCIA DAS CAUTELARES ALTERNATIVAS - ORDEM DENEGADA.

I - Para a decretação da prisão preventiva mister se faz a presença do fumus comissi delicti e periculum libertatis.

Se a segregação cautelar encontra respaldo na necessidade para garantia da ordem pública, notadamente à luz da gravidade concreta da conduta em tese cometida, não é o caso de concessão da ordem de habeas corpus, reputando-se devidamente justificado o decreto prisional e a insuficiência das medidas cautelares alternativas à segregação (art. 319, do CPP).

II - Na hipótese, infere-se a gravidade concreta pelas circunstâncias e modus operandi, evidenciada sobretudo, pelas circunstâncias, eis que o paciente foi surpreendido juntamente com outros dois indivíduos armazenando elevada quantidade de entorpecente (carregamento de maís de 3 toneladas de maconha, divididos em 164 volumes) acoplados em um caminhão, tendo sido supostamente contratado para a empreitada, que também envolvia batedores.

III - Ordem denegada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do Relator .
24/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:36

Denegado o Habeas Corpus
22/01/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421074-81.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira Paciente: Nolberto Sanchez Cuevas Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17591/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Laercio Gomes Interessado: Marcos Antonio dos Santos Interessado: Roberto Ariel Morinigo Bernal Interessado: Eduardo Gomes Julgamento Virtual Iniciado
21/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:05

Inclusão em pauta
07/01/2025 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 16:33

Recebidos os autos
18/12/2024 16:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 16:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421074-81.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira Paciente: Nolberto Sanchez Cuevas Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17591/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Laercio Gomes Interessado: Marcos Antonio dos Santos Interessado: Roberto Ariel Morinigo Bernal Interessado: Eduardo Gomes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/12/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 15:59

Expedição de "tipo de documento".
17/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 13:47

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 16:30

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 16:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/12/2024 16:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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