TJMS - 1420679-89.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 18:34
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 18:32
Juntada de tipo de documento
-
07/03/2025 07:03
Expedição de "tipo de documento".
-
07/03/2025 06:53
Transitado em Julgado em "data"
-
19/01/2025 02:22
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 22:13
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 12:56
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
08/01/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 12:56
Expedição de "tipo de documento".
-
08/01/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 00:01
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420679-89.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Município de Amambai Proc.
Município: Gleice Brandão (OAB: 12043/MS) Agravado: Ezequiel Valiente Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO- NÃO CONFIGURADO - CÁLCULOS APRESENTADOS PELO CREDOR NOS TERMOS DOTÍTULOEXECUTIVO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
I.
A fase de cumprimento de sentença encontra limites estreitos no princípio da fidelidade do título, de modo que os parâmetros da condenação devem ser os estabelecidos na sentença proferida na fase de conhecimento.
II.
Se os cálculos apresentados pela parte credora observaram estritamente o comando da sentença exequenda, não há falar em excesso de execução. -
07/01/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 03:41
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 03:00
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 01:55
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:01
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420679-89.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Município de Amambai Proc.
Município: Gleice Brandão (OAB: 12043/MS) Agravado: Ezequiel Valiente Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/12/2024 17:11
Juntada de tipo de documento
-
19/12/2024 17:02
Expedição de "tipo de documento".
-
19/12/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 16:38
Não-Provimento
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19/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 09:45
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/12/2024 23:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/12/2024 23:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/12/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:06
Juntada de tipo de documento
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12/12/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 09:27
Expedição de "tipo de documento".
-
12/12/2024 09:27
Expedição de "tipo de documento".
-
12/12/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 06:18
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 00:01
Publicação
-
11/12/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 15:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/12/2024 15:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/12/2024 12:01
Expedida/Certificada
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11/12/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 11:54
Expedição de "tipo de documento".
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11/12/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 00:01
Publicação
-
11/12/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420679-89.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Município de Amambai Proc.
Município: Gleice Brandão (OAB: 12043/MS) Agravado: Ezequiel Valiente Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/12/2024 09:55
Expedição de "tipo de documento".
-
10/12/2024 09:55
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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10/12/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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