29/08/2025 15:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 15:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/07/2025 13:36

Prazo em Curso
14/07/2025 15:17

Documento Digitalizado
14/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 18:29

Prazo em Curso
03/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 13:37

Emissão da Relação
17/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Apelação
29/05/2025 13:37

Prazo em Curso
28/05/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), LUIZ CARLOS BENEDITO HORMUNG JUNIOR (OAB 30081/MS) Processo 0803768-36.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nerivaldo Pereira André - Réu: Banco Agibank S/A, Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente para condenar as requeridas, solidariamente, a restituir à parte requerente todos os valores descontados denominados "DÉBITO SEGURO AGIBANK" , em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 à parte requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.
27/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 18:31

Emissão da Relação
14/05/2025 11:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:46

Registro de Sentença
14/05/2025 11:26

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
13/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 05:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.
25/02/2025 17:36

Prazo em Curso
25/02/2025 10:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/02/2025 10:32

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/02/2025 10:26

Juntada de Pedido de Substabelecimento
20/02/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 18:05

Prazo em Curso
10/01/2025 18:04

Expedição de Carta.
10/01/2025 18:04

Expedição de Carta.
10/01/2025 17:32

Expedição em análise para assinatura
10/01/2025 17:18

Prazo em Curso
10/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0803768-36.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nerivaldo Pereira André - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca da audiência de Conciliação designada para o dia 25/02/2025, às 10:30 horas, a ser realizada na sala da Conciliadora/Mediadora deste juízo.

A audiência será realizada virtualmente e o acesso à sala virtual de espera das audiências da 2ª Vara Cível de Aquidauana deverá ser feito pelos peritos, advogados, defensores e membros do Ministério Público, na data e hora acima designada, através do site do TJMS - https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , ou por meio do aplicativo Microsoft teams, conforme instruções constantes no endereço - https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676 .

Caso as partes não puderem acessar a Sala Virtual de espera, deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Aquidauana-MS.
13/12/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 17:29

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 15:47

Prazo em Curso
13/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 16:06

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 16:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 16:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 16:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 16:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 16:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 15:50

Emissão da Relação
12/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 10:30:00, 2ª Vara Cível.
12/12/2024 14:26

Prazo em Curso
06/12/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 16:21

Recebida petição inicial
06/12/2024 00:58

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:02

Informação do Sistema
27/11/2024 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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