TJMS - 0804770-51.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL FLORIANO

CPF *79.***.*70-33

Advogados

RAFAEL FLORIANO

OAB: 53342/SC

CPF *79.***.*70-33

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/11/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 13:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2023 09:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2023 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2023 18:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/10/2023 02:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 21:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 11:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Rafael Floriano (OAB 53342/SC) Processo 0804770-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

    Cumpra-se.

  • 29/09/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:48

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 09/09/2023 20:23

    Recebidos os autos

  • 09/09/2023 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 14:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 13:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 13:45

    INCONSISTENTE

  • 14/08/2023 10:59

    Processo Reativado

  • 10/08/2023 19:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/08/2023 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2023 12:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/07/2023 04:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 09:54

    Homologada a Transação

  • 14/06/2023 09:54

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2023 19:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/06/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 13:39

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/05/2023 07:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 15:20

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/04/2023 15:15

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/04/2023 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/03/2023 10:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/03/2023 18:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2023 04:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    Gol Linhas Áereas S.A., Rafael Floriano Processo 0804770-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Floriano, Rafael Floriano - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

    OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.

  • 14/03/2023 14:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/03/2023 14:36

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/03/2023 18:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 12:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/03/2023 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 21:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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