10/07/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309/MS), Paulo Jose Alves Junior (OAB 38475/CE) Processo 0866840-09.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Leite Menezes - Réu: Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI, Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
21/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 19:17

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 17:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2025 16:01

de Conciliação
10/04/2025 18:18

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:27

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Jose Alves Junior (OAB 38475/CE) Processo 0866840-09.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Leite Menezes - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/04/2025 Hora 15:40 Local: CEJUSC CIJUS Situacão: Pendente
23/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 14:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 14:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 14:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:32

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 17:46

Recebidos os autos
21/01/2025 17:46

Tutela Provisória
20/01/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 17:43

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 17:43

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 08:38

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Jose Alves Junior (OAB 38475/CE) Processo 0866840-09.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Leite Menezes - Decisão fl. 45:"Trata-se de ação na qual a parte autora pugna pela condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, e ainda, reconhecer a validade de cláusula pactuada de modo verbal para a cobertura de sinistro por invalidez.

A competência das varas de execução de título extrajudicial, embargos e demais incidentes é específica e se restringe as tutelas jurisdicionais de natureza executiva, fundadas em títulos executivos extrajudiciais, os seus embargos e demais incidentes processuais, ex vi do art. 2º, alínea "d-B", da Resolução-CSM n. 221/94.

Vê-se que a presente ação não versa sobre matéria prevista para os embargos à execução, conforme dicção do art. 917 do CPC, residindo a controvérsia, em verdade, na suposta contratação de seguro com cobertura por morte natural e acidentária e também invalidez, tema afeto ao Direito Civil puro, o que gera a incompetência absoluta do juízo desta vara de execução de título extrajudicial, embargos e demais incidentes.

Por essas razões, sem mais delongas, com fundamento no §1º, do art. 64, do CPC e no art. 2º, "d-B", da Resolução n. 221/94, declino da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das varas cíveis de competência residual desta Capital."
10/12/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:59

Recebidos os autos
06/12/2024 16:59

Decisão ou Despacho
22/11/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 12:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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