15/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento
14/08/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 03:32:06, 2ª Vara Cível.
29/07/2025 14:56

Juntada de NULL
11/06/2025 18:13

Juntada de NULL
11/06/2025 18:13

Juntada de Mandado
26/05/2025 12:27

Prazo em Curso
26/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:15

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 13:27

Autos preparados para expedição
23/05/2025 10:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/05/2025 10:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/05/2025 16:50

Prazo em Curso
22/05/2025 16:49

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:22

Expedição em análise para assinatura
22/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:12

Autos entregues em carga ao Defensor
22/05/2025 15:11

Autos preparados para expedição
19/05/2025 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 15:11

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/05/2025 15:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/04/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS), Maria Júlia Alexandria Rocha Rodrigues (OAB 26190/MS), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0806473-02.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabino José dos Santos - Réu: Valdir Martins da Rocha - Por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, declaro o feito saneado.

A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito a aferir: a) o valor dos aluguéis eventualmente devidos pelo réu/reconvinte pelo uso exclusivo do imóvel e b) o exercício de posse ad usucapionem pela ré/reconvinte sobre o imóvel descrito na prefacial.

Para elucidar os pontos controvertidos, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes, e na oitiva de testemunhas.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2025 às 13:30 horas.

Intimem-se pessoalmente as partes, por via postal com AR, para comparecerem em juízo e prestarem depoimento, sob pena de confissão.

Intimem-se os procuradores das partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Cientifiquem-se-os de que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

I.

Cumpra-se.
11/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 17:43

Prazo em Curso
10/04/2025 17:42

Expedição de Carta.
10/04/2025 17:42

Expedição de Carta.
10/04/2025 17:42

Expedição de Carta.
10/04/2025 17:41

Expedição de Carta.
10/04/2025 17:41

Expedição de Carta.
10/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:38

Autos entregues em carga ao Defensor
10/04/2025 17:38

Emissão da Relação
25/03/2025 10:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2025 07:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
19/03/2025 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 13:46

Despacho Saneador
27/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 02:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
12/12/2024 07:44

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Leiko Nomizo (OAB 13627A/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0806473-02.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabino José dos Santos - Réu: Valdir Martins da Rocha - Na sequência, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
11/12/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 11:08

Emissão da Relação
12/11/2024 18:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/11/2024 18:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:55

Autos entregues em carga ao Defensor
06/11/2024 08:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/11/2024 08:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/10/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 17:18

Informação do Sistema
24/10/2024 17:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/09/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:39

Autos entregues em carga ao Defensor
07/09/2024 09:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/09/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
17/07/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 05:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.
20/06/2024 13:30

Prazo em Curso
03/06/2024 14:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 14:44

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo
25/04/2024 08:47

Prazo em Curso
25/04/2024 08:35

Juntada de NULL
25/04/2024 08:35

Juntada de Mandado
20/04/2024 10:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/04/2024 10:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:17

Autos entregues em carga ao Defensor
17/04/2024 15:13

Prazo em Curso
17/04/2024 15:06

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
01/04/2024 07:51

Prazo em Curso
01/04/2024 07:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2024 07:51:43, 2ª Vara Cível.
27/03/2024 18:13

Prazo em Curso
21/03/2024 08:51

Prazo em Curso
21/03/2024 08:51

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 02:00:00, 2ª Vara Cível.
20/03/2024 17:26

Prazo em Curso
08/03/2024 17:35

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/03/2024 17:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:27

Autos entregues em carga ao Defensor
26/02/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 16:11

Prazo em Curso
31/01/2024 16:07

Expedição de Carta.
31/01/2024 16:07

Expedição de Carta.
31/01/2024 16:06

Expedição de Carta.
31/01/2024 15:49

Expedição de Carta.
31/01/2024 15:49

Expedição de Carta.
31/01/2024 15:39

Expedição em análise para assinatura
31/01/2024 10:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/01/2024 10:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/01/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:05

Autos entregues em carga ao Defensor
29/01/2024 13:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 13:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/01/2024 14:41

Prazo em Curso
26/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2024 02:00:00, 2ª Vara Cível.
25/01/2024 17:38

Prazo em Curso
16/01/2024 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 09:25

Tutela Provisória
13/01/2024 20:39

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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