08/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2025 13:51

Prazo em Curso
02/09/2025 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 11:07

Prazo em Curso
08/08/2025 07:29

Prazo em Curso
08/08/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:42

Emissão da Relação
01/08/2025 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 11:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/07/2025 08:02

Prazo em Curso
22/07/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 08:15

Emissão da Relação
19/06/2025 10:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
19/06/2025 10:10

Registro de Sentença
19/06/2025 10:09

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:29

Prazo em Curso
03/04/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 0807643-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Batista Lemes - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Após, intimem-se as partes para especificarem provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
02/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 10:34

Emissão da Relação
12/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 10:44

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS) Processo 0807643-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Batista Lemes - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Intima-se a parte autora para manifestação acerca da contestação apresentada.
13/02/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 07:49

Emissão da Relação
04/02/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 15:31

Prazo em Curso
30/12/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 15:43

Prazo em Curso
12/12/2024 15:42

Expedição de Carta.
12/12/2024 15:03

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 07:44

Autos preparados para expedição
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS) Processo 0807643-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Batista Lemes - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
11/12/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 08:53

Emissão da Relação
28/11/2024 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 14:32

Recebida petição inicial
11/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:05

Informação do Sistema
08/11/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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