29/01/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 07:41

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0805870-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Maso Balen - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/12/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:35

Recebidos os autos
06/12/2024 06:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:35

Homologada a Transação
03/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
23/05/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 07:06

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:15

Expedição de Carta.
26/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
25/03/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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