TJMS - 0800838-02.2022.8.12.0042

1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

OZEIAS DE PAULA SANTOS FILHO

CPF *48.***.*66-53

Advogados

MARLON CARLOS MARCELINO

OAB: 10938/MS

CPF *38.***.*19-72

Polo Passivo

Partes

LUIZ OLIVEIRA ARRUDA

CPF *29.***.*58-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

ASSIS FLORES MATEUS

CPF *67.***.*14-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 16:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/04/2025 16:15

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/03/2025 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 12:27

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 18:32

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS) Processo 0800838-02.2022.8.12.0042 - Usucapião - Autor: Ozéias de Paula Santos Filho - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 1.238, parágrafo único, do CC e art. 487, I, do CPC, julgo, com resolução de mérito, procedente o pedido formulado nesta Ação de Usucapião que Ozéias de Paula Santos Filho, move em face de LUIZ OLIVEIRA ARRUDA, para declarar o domínio do requerente sobre o imóvel descrito na inicial, qual seja: Lote de terreno determinado sob o n° 20 da quadra n° 12, situado no loteamento denominado “Jardim Semíramis”, zona suburbana desta cidade, matriculado sob o nº5.939, servindo a presente como título para transcrição no registro de imóveis.

    Com o trânsito em julgado desta decisão, observadas as formalidades legais, expeça-se mandado para registro no Registro de Imóveis, a fim de que seja concedido o título de domínio aos autores, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 27/01/2025 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 09:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2025 09:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/01/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 16:00

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 16:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/12/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 03/12/2024 08:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/11/2024 07:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS) Processo 0800838-02.2022.8.12.0042 - Usucapião - Autor: Ozéias de Paula Santos Filho - Réu: Luiz Oliveira Arruda - Ante a juntada de Contestação, fica o autor intimado a Impugnar em 15 dias.

  • 28/11/2024 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 15:37

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 17:50

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/09/2024 07:55

    Decorrido prazo de parte

  • 12/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 18:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2024 18:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 21:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/04/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 08:27

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 10:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/03/2024 21:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/03/2024 13:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 13:26

    Juntada de tipo de documento

  • 19/02/2024 08:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 21:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/01/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 12:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/12/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 08:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/12/2023 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/12/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 08:20

    Juntada de tipo de documento

  • 14/11/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 18:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/10/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/09/2023 10:01

    Juntada de tipo de documento

  • 31/08/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2023 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 04:13

    Decorrido prazo de parte

  • 14/07/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 21:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/07/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:37

    Juntada de tipo de documento

  • 06/07/2023 14:37

    Juntada de tipo de documento

  • 06/07/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 10:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/05/2023 07:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/05/2023 21:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/05/2023 09:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/05/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:43

    Juntada de tipo de documento

  • 10/05/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/03/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 04:11

    Decorrido prazo de parte

  • 10/03/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:29

    Juntada de tipo de documento

  • 10/03/2023 14:29

    Juntada de tipo de documento

  • 10/03/2023 14:28

    Juntada de tipo de documento

  • 10/03/2023 14:28

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2023 01:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2023 01:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 14:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2023 14:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 12:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 12:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 12:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2023 08:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2023 19:25

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 19:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/01/2023 09:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2023 09:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 12:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 12:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 12:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/12/2022 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 18:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/10/2022 18:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/10/2022 15:16

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 15:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/10/2022 08:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/10/2022 13:41

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 07/10/2022 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 07:30

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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