STJ - 0804440-76.2022.8.12.0017

18/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 18/09/2024

02/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758867/2024

02/09/2024 18:44

Protocolizada Petição 758867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 638679/2024 - AgRg

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638679 - AgRg no AREsp 2673723 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 12:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 14:53

Não conhecido o recurso de FREDERICO RODRIGUES TOMAZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 638679/2024 - AgRg no AREsp 2673723

15/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 688913/2024

15/08/2024 17:56

Protocolizada Petição 688913/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

14/08/2024 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 638679/2024 - AgRg

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638679 - AgRg no AREsp 2673723 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

02/08/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 638679/2024

01/08/2024 22:24

Protocolizada Petição 638679/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2024

25/07/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619026/2024

25/07/2024 16:27

Protocolizada Petição 619026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de FREDERICO RODRIGUES TOMAZ

25/06/2024 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL