04/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 12:40

Recebidos os autos
20/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 21:51

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:43

Recebidos os autos
29/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:11

Recebidos os autos
29/04/2025 12:11

Recebidos os autos
29/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 07:59

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 07:59

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 12:40

Recebidos os autos
04/02/2025 12:40

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 03:08

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 17:10

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB 8485/MS) Processo 0900167-19.2024.8.12.0041 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Inacio Alves Da Silva - Intima-se o apelante para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as razões recursais.
12/12/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:57

Recebidos os autos
11/12/2024 16:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/12/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 19:25

Recebidos os autos
01/12/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB 8485/MS) Processo 0900167-19.2024.8.12.0041 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Inacio Alves Da Silva - INTIMA-SE DA SENTENCA DE FLS 137/144: "..Dispositivo Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de .condenar o acusado Inacio Alves Da Silva pela prática do crime de tráfico de drogas (artigo 33, caput, da Lei 11.343/06) à pena de 05 (cinco) anos, 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias de reclusão e 571 (quinhentos e setenta e um) dias-multa, sendo que cada dia-multa fixo em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, levando em conta a situação financeira do Réu noticiada nos autos.

Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas..'
28/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 11:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:41

Recebidos os autos
27/11/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:41

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:03

Recebidos os autos
17/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:12

Recebidos os autos
15/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:33

Recebidos os autos
12/07/2024 17:33

Recebida a denúncia
12/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
11/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:48

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 11:58

Recebidos os autos
10/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2024 16:32

Recebidos os autos
13/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 15:40

Recebidos os autos
13/06/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:41

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 22:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 22:40

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 22:40

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 22:40

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 14:29

Apensado ao processo numero do processo
30/05/2024 14:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807165-67.2024.8.12.0017

Luis Otavio da Penha Silva Severino

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Victor Hugo Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1420536-03.2024.8.12.0000

Unimed Seguradora S.A

Magno Francisco de Araujo

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0800411-08.2022.8.12.0041

Josiel Fialho de Sousa,

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Denis Ricarte Granja

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1420536-03.2024.8.12.0000

Unimed Seguradora S.A

Magno Francisco de Araujo

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0900167-19.2024.8.12.0041

Inacio Alves da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Glaucia Santana Hartelsberger Passos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 12:45

Exibir Processo