07/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 06:58

Transitado em Julgado em "data"
17/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/12/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830744-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Camila Quinhones Mazaro Martins Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Apelado: Maestria Colégio e Cursos Ltda Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Interessado: Diretor Pedagógico do Colégio Maestria e Cursos Ante o exposto, nos termos dos arts. 487, III, b, c/c 932, I, ambos do Código de Processo Civil, homologo, em parte, o acordo celebrado entre as partes, consoante termos expostos às fls. 169/170, com exceção da disposição de exclusão das custas, e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, ficando prejudicado o recurso.

Custas finais, se houver, serão arcadas pela Requerida, observada a gratuidade da justiça, se for o caso.

Transitada em julgado, após as anotações necessárias, restituam-se os autos à origem.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 17:09

Recebidos os autos
16/12/2024 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 03:04

Juntada de tipo de documento
15/12/2024 20:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/12/2024 20:10

Homologada a Desistência do Recurso
04/12/2024 17:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 18:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 18:44

Recebidos os autos
29/11/2024 18:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 18:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 09:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 15:15

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 15:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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