STJ - 1415077-25.2021.8.12.0000

02/09/2025 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

02/09/2025 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/09/2025 08:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/09/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2024 19:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/06/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547479/2024

27/06/2024 18:16

Protocolizada Petição 547479/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546773/2024

27/06/2024 17:32

Protocolizada Petição 546773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 16:30

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/06/2023 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 640514/2023

28/06/2023 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 18:29

Protocolizada Petição 640514/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

31/05/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/04/2023 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/04/2023 12:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2196327)

14/04/2023 11:21

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/03/2023 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217816/2023

20/03/2023 18:21

Protocolizada Petição 217816/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023 Petição Nº 868061/2022 - AgInt

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0868061 - AgInt no AREsp 2196327 - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023 18:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/11/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/11/2022 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1305372 (2018/0135573-8)

16/11/2022 21:55

Determinada a distribuição do feito

25/10/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/10/2022 21:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974076/2022

24/10/2022 21:24

Protocolizada Petição 974076/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

30/09/2022 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874359/2022

30/09/2022 11:43

Protocolizada Petição 874359/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2022 Petição Nº 868061/2022 -

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 868061/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

28/09/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 868061/2022

28/09/2022 17:55

Protocolizada Petição 868061/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2022

23/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 21:41

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/09/2022 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL