TJMS - 0005509-57.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 13:11
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 13:08
Transitado em Julgado em "data"
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13/01/2025 07:05
Juntada de tipo de documento
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17/12/2024 22:18
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 06:22
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 00:01
Publicação
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16/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0005509-57.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Carlina Mercante Zucarelli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
13/12/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 14:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/12/2024 14:31
Não-Provimento
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05/09/2024 12:56
Inclusão em pauta
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02/09/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 03:50
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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22/08/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 00:01
Publicação
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21/08/2024 15:24
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/08/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 14:40
Expedição de "tipo de documento".
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21/08/2024 14:40
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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21/08/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 10:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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