14/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 07:17

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 12:06

Recebidos os autos
27/01/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 23:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0843044-86.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Samuel Ortiz Soares (Representado(a) por sua Mãe) Lindiani Merquieli da Silva Ortiz DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Diante do exposto, nos moldes do artigo 932, VIII, do CPC, combinado com o artigo 138, IV, do RITJMS, e a Súmula 568, do STJ e, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conheço do reexame necessário, porém a ele nego provimento, ratificando todos os termos da sentença recorrida. Às devidas baixas.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
19/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:34

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 08:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 00:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 00:56

Negação de seguimento
18/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 11:37

Recebidos os autos
04/12/2024 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 13:25

Expedida/Certificada
26/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:24

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 11:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:20

Expedida/Certificada
26/11/2024 01:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0843044-86.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Samuel Ortiz Soares (Representado(a) por sua Mãe) Lindiani Merquieli da Silva Ortiz DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 10:20

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 10:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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