TJMS - 0828989-33.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 13:19
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 10:37
Transitado em Julgado em "data"
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10/01/2025 12:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/01/2025 12:38
Recebidos os autos
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10/01/2025 12:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/01/2025 12:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/01/2025 04:57
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 23:17
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 15:42
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/12/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 00:01
Publicação
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0828989-33.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Lívia Tavares Araujo (Representado(a) por sua Mãe) Bruna Taynara Tavares Ferreira RepreLeg: Bruna Taynara Tavares Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande IV - Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso V, do Código de Processo Civil, nego provimento ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.
Ciência à Procuradoria-Geral de Justiça, dos termos desta Decisão.
Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso. -
16/12/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 00:35
Expedida/Certificada
-
16/12/2024 00:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/12/2024 00:01
Publicação
-
16/12/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0828989-33.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Lívia Tavares Araujo (Representado(a) por sua Mãe) Bruna Taynara Tavares Ferreira RepreLeg: Bruna Taynara Tavares Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/12/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:22
Expedição de "tipo de documento".
-
13/12/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 17:06
Juntada de tipo de documento
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13/12/2024 17:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/12/2024 17:06
Juntada de tipo de documento
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13/12/2024 16:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/12/2024 16:10
Negação de seguimento
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13/12/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 16:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/12/2024 16:21
Expedição de "tipo de documento".
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12/12/2024 16:21
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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12/12/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 13:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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