25/02/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Ferreira Biagi (OAB 19380/MS) Processo 0000982-55.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Alcino Moura Onervo - Sentença de fls. 39: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marlete Teixeira em face de Alcino Moura Ornevo.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando a requerente isenta de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas." ************************************ Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
06/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:42

Homologada a Transação
03/12/2024 16:42

Recebidos os autos
03/12/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:31

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 17:30

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 09:40

de Instrução e Julgamento
13/10/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:09

de Conciliação
17/09/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 16:44

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 16:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000559-38.2020.8.12.0036

Ministerio Publico Estadual

Breno Inacio da Silva

Advogado: Dp/Ms Defensoria Publica do Estado de Ms...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2020 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0000995-54.2024.8.12.0101

Alan Kristofer Rolim Koehler

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0800973-69.2020.8.12.0014

Agesul - Agencia Estadual de Gestao de E...

Nautilus Engenharia LTDA

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2020 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1420460-76.2024.8.12.0000

Municipio de Maracaju

Adilson Pinheiro

Advogado: Clebson Marcondes de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0003454-91.2009.8.12.0024

Municipio de Aparecida do Taboado

Edson Alves de Souza

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:38

Exibir Processo