25/06/2025 07:01

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Wagner da Silva Garcia Júnior (OAB 26081/MS) Processo 0868220-04.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gabriela Portes Garcia - Exectdo: Rafael Tosi de Carvalho - Em que pese a ausência de previsão no ordenamento processual civil, a manifestação contendo pedido de reconsideração é usualmente aceita pelos magistrados como forma de rever posicionamentos quando se sobrevém alteração na condição de fato, aditamento de nova documentação e erros materiais nas decisão cuja reconsideração é pleiteada.

Da análise do feito, extraio não está configurada nenhuma destas hipóteses.

Em verdade, parece ao Juízo que a parte está insistentemente recusando a imperatividade dos pronunciamentos judiciais, reiterando alegações que já foram rejeitadas, causando tumulto processual e contribuindo negativamente para a sobrecarga do judiciário, o que prejudica toda a sociedade, que depende do bom andamento dos processos judiciais.

Pelo exposto, NÃO CONHEÇO as alegações formuladas às fls. 252/7, e ADVIRTO a parte que eventual reiteração neste sentido acarretará arbitramento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

CONSIGNO que o cumprimento de anterior determinação condicionada à preclusão recursal deve aguardar o decurso do prazo deste último pronunciamento, uma vez que o recebimento ou não de eventual recurso interposto a esta decisão é competência do E.TJMS.
16/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:39

Recebidos os autos
02/04/2025 16:39

Outras Decisões
24/02/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 22:15

Juntada de Petição de tipo
30/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Wagner da Silva Garcia Júnior (OAB 26081/MS) Processo 0868220-04.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gabriela Portes Garcia - Exectdo: Rafael Tosi de Carvalho - Assim, rejeito a impugnação de fls. 62/69 e indefiro o benefício da justiça gratuita pleiteado pelo executado.
28/11/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:21

Recebidos os autos
04/11/2024 14:21

Outras Decisões
20/09/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:36

Recebidos os autos
06/08/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:35

Apensado ao processo numero do processo
09/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:18

Recebidos os autos
29/11/2023 14:18

Decisão ou Despacho
29/11/2023 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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