01/09/2025 14:07

Certidão
01/09/2025 14:07

Recurso Eletrônico Baixado
01/09/2025 14:06

Transitado em Julgado em "data"
21/08/2025 18:14

Autos vindos do Ministério Público
21/08/2025 18:14

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 19:14

Certidão
13/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 17:19

Prazo em Curso
13/08/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800576-75.2023.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Apelante: Rafael Junior Galbetti Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
12/08/2025 16:19

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 16:19

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 17:39

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 17:39

Não-Provimento
10/07/2025 15:50

Incluído em pauta para 10/07/2025 03:50:11 local.
24/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 14:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
09/05/2025 15:59

Autos vindos do Ministério Público
09/05/2025 15:59

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:36

Certidão
07/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 06:36

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800576-75.2023.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Rafael Junior Galbetti Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:38

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/12/2024 20:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 08:42

Certidão de Publicação - DJE
17/12/2024 08:32

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800576-75.2023.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Rafael Junior Galbetti Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Dê-se vista ao representante do Ministério Público que atua na 2ª Instância.

Decorrido o prazo, conclusos.

Cumpra-se.
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
13/12/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
09/12/2024 05:50

Certidão
09/12/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 05:50

Certidão de Publicação - DJE
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800576-75.2023.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Rafael Junior Galbetti Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/12/2024 14:53

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:06

Remessa à Imprensa Oficial
06/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:45

Distribuído por sorteio
06/12/2024 13:41

Processo Cadastrado
06/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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