04/06/2025 12:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420522-19.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Nerildo Franco Monteiro Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
28/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:51

Publicação
28/05/2025 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 15:00

Recurso Especial
27/05/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420522-19.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Nerildo Franco Monteiro Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 11:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 11:51

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420522-19.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Nerildo Franco Monteiro Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se ao presente Recurso Especial interposto por Mapfre Vida S/A, Brasilseg Companhia de Seguros.
13/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420522-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Nerildo Franco Monteiro Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRONUNCIAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA SEGURADORA - VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO INSUFICIENTE - VÍCIOS DA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTE - RECURSO DESPROVIDO.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420522-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Nerildo Franco Monteiro Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420522-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Nerildo Franco Monteiro Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - REJEITADA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - DATA DA CONTRATAÇÃO - SÚMULA 632, STJ - EXCESSO DE EXECUÇÃO AFASTADA - RECURSO DESPROVIDO.

O enunciado da Súmula 632, STJ, estabelece que "Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetária sobre a indenização securitária incide a partir da contratação até o efetivo pagamento".

Reconhecendo a seguradora, ora agravante, na contestação apresentada na ação de conhecimento, que o contrato de seguro firmado com a estipulante Fundação Habitacional do Exército, ocorreu em 24.09.2012, não há se falar em excesso de execução pelo fato do juiz singular adotar, e o agravado acolher, a data em que assinou o Termo de Adesão ao seguro coletivo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420522-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Nerildo Franco Monteiro Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420522-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Nerildo Franco Monteiro Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Posto isso, recebo o recurso e defiro o efeito suspensivo.

Comunique-se esta decisão ao juiz a quo.

Intime-se o agravado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1019, II, CPC.
09/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420522-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Nerildo Franco Monteiro Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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