TJMS - 0032129-46.2003.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

ROSEN MODA INTIMA LTDA.

CNPJ: 01.786.149/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 10:53

    Transitado em Julgado em data

  • 01/03/2025 08:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

  • 19/12/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    Rosen Moda Intima Ltda. - réu-revel, Procurador do Município Processo 0032129-46.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rosen Moda Intima Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 09/12/2024 21:46

    Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

  • 09/12/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/12/2024 13:56

    Autos preparados para expedição

  • 06/12/2024 13:27

    Emissão da Relação

  • 25/11/2024 02:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/10/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 12:59

    Registro de Sentença

  • 31/10/2024 12:59

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 01:47

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 01:47

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 31/05/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 13:53

    Processo Desarquivado

  • 14/11/2023 02:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/07/2023 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/03/2023 15:39

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/03/2023 02:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.

  • 16/03/2023 05:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:30

    Autos preparados para expedição

  • 06/03/2023 09:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/03/2023 09:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/03/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2022 02:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2022.

  • 09/12/2022 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2022 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 10:37

    Autos preparados para expedição

  • 08/11/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2022 13:07

    Expedição de Carta.

  • 14/10/2022 15:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/10/2022 15:05

    Autos preparados para expedição

  • 06/09/2022 11:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/07/2022 21:36

    Autos preparados para expedição

  • 29/06/2022 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 01:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2022.

  • 06/05/2022 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 15:22

    Autos preparados para expedição

  • 24/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/03/2022 16:44

    Expedição de Carta.

  • 16/03/2022 14:33

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/02/2022 08:04

    Autos preparados para expedição

  • 20/12/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/12/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/12/2021 15:30

    Expedição de Carta.

  • 08/12/2021 15:30

    Expedição de Carta.

  • 16/11/2021 18:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/11/2021 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 18:08

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/09/2021 14:29

    Autos preparados para expedição

  • 17/09/2021 14:29

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2017 15:17

    Prazo em Curso

  • 10/05/2017 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2017 14:36

    Autos preparados para expedição

  • 01/02/2016 14:11

    Processo Desarquivado

  • 01/02/2016 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2015 09:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/11/2015 13:58

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/11/2015 16:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/11/2015 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2015 17:22

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2015 17:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2015.

  • 17/11/2015 18:49

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 10/07/2015 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2015 16:04

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 10/07/2015 16:04

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 15/05/2014 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2014 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2014 13:46

    Juntada de NULL

  • 15/05/2014 13:46

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2014 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2014 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2014 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2014 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2014 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2014 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2012 12:00

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2005 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 11/09/2003 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 05/09/2003 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/09/2003 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2003

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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