01/04/2025 12:48

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:44

Transitado em Julgado em "data"
18/03/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:31

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 17:41

Denegada a Segurança
07/02/2025 17:26

Inclusão em pauta
05/02/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 13:47

Decorrido prazo de "nome da parte".
29/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:41

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000837-06.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Clóvis de Souza Mendes Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Impetrado: Dr.

Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Litisconsorte: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Diante do exposto, em análise de cognição sumária, DEFIRO o pedido liminar para suspender o processo principal até a decisão final.

Notifique-se o juízo apontado como coator, cientificando-o de que a prestação de informações será facultativa, especialmente pelo fato de que ambos os feitos tramitam eletronicamente, o que permite a este relator a consulta, in totum, da ação originária, tudo em consonância com a celeridade (arts. 2º da Lei n. 9.099/95 e 6º do CPC), assim como com supedâneo na cooperação processual (art. 6º do CPC).

Notifique-se o litisconsorte passivo para, querendo, ingressar ao feito.

Defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade de justiça.

Intimem-se.
07/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 18:02

Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 10:45

Expedida/certificada
13/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:44

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 05:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000837-06.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Clóvis de Souza Mendes Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Impetrado: Dr.

Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Litisconsorte: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2024 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:05

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 19:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/12/2024 19:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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