TJMS - 0802399-78.2024.8.12.0046
1ª instância - Chapadao do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:31
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 21:58
Prazo em Curso
-
02/09/2025 07:08
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
-
01/09/2025 12:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/09/2025 12:05
Emissão da Relação
-
01/09/2025 12:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
-
09/07/2025 14:56
Prazo em Curso
-
08/07/2025 18:34
Juntada de Mandado
-
08/07/2025 18:33
Juntada de NULL
-
27/06/2025 15:17
Prazo em Curso
-
27/06/2025 15:09
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 15:17
Autos preparados para expedição
-
26/05/2025 10:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/04/2025 11:48
Prazo em Curso
-
11/04/2025 11:41
Expedição de Carta.
-
11/04/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 11:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/04/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 09:02
Autos preparados para expedição
-
14/03/2025 15:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/03/2025 15:33
Recebida petição inicial
-
14/03/2025 15:07
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 15:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/03/2025 14:49
Evolução da Classe Processual
-
13/03/2025 15:46
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
21/02/2025 11:29
Prazo em Curso
-
20/02/2025 21:16
Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
-
20/02/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/02/2025 07:43
Emissão da Relação
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0802399-78.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sf Lubrificantes - É o caso de homologação, e consta do parecer o seguinte: "Conclusão.
Meu PARECER nestes autos , conforme CPC, 487, I, e Lei 9.099/95, 20, é o SEGUINTE.
Entendo ter razão, Sf Lubrificantes, e assim, CONDENO Heracildo Ramos Ribeiro ao pagamento de R$ 2.501,34 .
Sobre o valor da condenação devem incidir juros de mora pela taxa legal, e correção monetária pela variação da taxa Selic, a partir do ajuizamento.
Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).
Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito, a partir de quando poderá surtir efeito." Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95.
Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.
Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata. -
13/02/2025 21:32
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
-
13/02/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/02/2025 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/02/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 17:26
Registro de Sentença
-
12/02/2025 17:26
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
12/02/2025 16:41
Expedição de NULL.
-
11/02/2025 10:21
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/02/2025 11:19
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
07/01/2025 14:18
Juntada de Mandado
-
07/01/2025 14:18
Juntada de NULL
-
09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0802399-78.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sf Lubrificantes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
06/12/2024 21:38
Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
-
06/12/2024 13:49
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
06/12/2024 13:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/12/2024 13:40
Emissão da Relação
-
06/12/2024 13:36
Prazo em Curso
-
06/12/2024 13:33
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 14:28
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 08:20:00, Juizado Especial Adjunto.
-
28/11/2024 19:30
Autos preparados para expedição
-
21/11/2024 10:03
Informação do Sistema
-
21/11/2024 10:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
21/11/2024 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0942164-73.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Aparecido dos Santos Pereira
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2022 10:36
Processo nº 0802060-98.2022.8.12.0011
Eliosmar Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza -
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/04/2025 13:31
Processo nº 0802060-98.2022.8.12.0011
Eliosmar Ribeiro da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2022 18:35
Processo nº 0800142-65.2023.8.12.0030
Carlos Roberto Ribeiro da Silva
Icatu Seguros S/A.
Advogado: Pamela Rocha Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 20:30
Processo nº 0802437-90.2024.8.12.0046
Chapadao Calcados LTDA-ME
Elida de Moraes Lopes Alves
Advogado: Roberto Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2024 19:20