22/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 01:46

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 01:46

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1420788-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Requerente: Marcos Vinicius Paredes da Silva Maciel Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Inclua-se o feito na próxima pauta de julgamento virtual.

P.I.C.
19/09/2025 17:58

Conclusos para decisão
19/09/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 16:38

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
19/09/2025 16:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 17:08

Certidão
18/09/2025 17:08

Juntada de Certidão
18/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:36

Conclusos para decisão
18/09/2025 16:33

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual
18/09/2025 15:04

Inclusão em Pauta
17/09/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:42

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
11/09/2025 02:26

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
10/09/2025 23:14

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
10/09/2025 21:33

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
10/09/2025 21:18

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
10/09/2025 19:36

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
10/09/2025 17:53

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
10/09/2025 17:33

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
10/09/2025 15:43

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
10/09/2025 14:36

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
04/09/2025 04:46

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
03/09/2025 23:00

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
27/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1420788-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Requerente: Marcos Vinicius Paredes da Silva Maciel Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) VISTOS, etc.

Considerando a necessidade de melhor análise do caso, retire-se o feito da pauta de julgamento virtual dos dias 22/08/2025 a 02/09/2025.

Após, retornem os autos conclusos. Às providências.

Campo Grande, 19 de agosto de 2025.
22/08/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 07:07

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:07:12 local.
22/08/2025 07:00

Julgamento Adiado
22/08/2025 07:00

Retirado de Pauta
19/08/2025 18:05

Certidão
19/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:24

Inclusão em Pauta
23/05/2025 01:54

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1420788-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Requerente: Marcos Vinicius Paredes da Silva Maciel Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/05/2025.
22/05/2025 15:13

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/05/2025 14:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
22/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2025 01:17

Certidão de Publicação - DJE
05/02/2025 00:54

Certidão de Publicação - DJE
05/02/2025 00:01

Publicação
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 07:26

Remessa à Imprensa Oficial
04/02/2025 07:26

Remessa à Imprensa Oficial
03/02/2025 17:34

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
03/02/2025 17:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:54

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:59

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
30/01/2025 14:10

Certidão
30/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 04:04

Certidão de Publicação - DJE
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1420788-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Marcos Vinicius Paredes da Silva Maciel Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Diante do exposto, concedo a liminar em favor do requerente Marcos Vinicius Paredes da Silva Maciel, a fim de lhe garantir a soltura e liberdade até o término do julgamento de mérito da presente revisional, com a imposição de que mantenha endereço atualizado semestralmente nos autos, que não se mude de residência ou se ausente da comarca sem prévia autorização judicial neste feito.

EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO AO REQUERENTE MARCOS VINICIUS PAREDES DA SILVA MACIEL, COM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO NA AÇÃO PENAL 0014077-06.2020.8.12.0001 E CUMPRA-SE, COM SUA COLOCAÇÃO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PODE RESULTAR EM REVOGAÇÃO DA LIMINAR ORA CONCEDIDA.

Dê-se ciência à Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, nova conclusão para julgamento de mérito. Às providências.

P.I.C.
29/01/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:34

Documento Digitalizado
29/01/2025 07:13

Remessa à Imprensa Oficial
28/01/2025 18:37

Expedição de Ofício.
28/01/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 17:45

Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:16

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
19/12/2024 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 04:15

Certidão de Publicação - DJE
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1420788-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Marcos Vinicius Paredes da Silva Maciel Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Defiro o pedido de assistência judiciária.

Colha-se o parecer ministerial.

Após, nova conclusão para julgamento de mérito.

P.I.C.
18/12/2024 15:32

Remessa à Imprensa Oficial
18/12/2024 15:07

Certidão
18/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:51

Prazo em Curso
16/12/2024 04:18

Certidão de Publicação - DJE
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1420788-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Marcos Vinicius Paredes da Silva Maciel Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Verifica-se que não há pedido de justiça gratuita e não foram localizados os comprovantes de pagamento das custas iniciais para a propositura a ação, o que deve ser cumprido nos termos da Lei Estadual n. 3.779, de 11 de novembro de 2009, mormente considerando que a requerente está patrocinada por defesa técnica constituída.

Ante o exposto, intime-se a defesa do requerente a fim de que, no prazo de 5 dias úteis e sob pena de não-conhecimento, emende a inicial, efetuando e fazendo prova - mediante juntada das respectivas guias e comprovantes de pagamento - do integral adimplemento das custas iniciais da presente Revisão Criminal.

Esclareço que os links para a expedição das guias de recolhimento estão todos dispostos no endereço eletrônico do TJMS , conforme se verifica abaixo: Transcorrido in albis o prazo ou havendo recolhimento a menor, certifique-se a escrivania e volvam-se os autos conclusos.

Efetuada a emenda e recolhidas as custas, remeta-se à PGJ para parecer.

Ao fim, nova conclusão para julgamento de mérito. Às providências.

P.I.
13/12/2024 07:08

Remessa à Imprensa Oficial
13/12/2024 00:38

Certidão de Publicação - DJE
13/12/2024 00:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1420788-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Marcos Vinicius Paredes da Silva Maciel Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:25

Remessa à Imprensa Oficial
11/12/2024 17:15

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:15

Distribuído por prevenção
11/12/2024 17:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0904891-65.2019.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joao Ires Teodoro da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2019 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0862738-41.2024.8.12.0001

Lucimara Teixeira

Banco Bmg SA

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0803176-17.2024.8.12.0029

Miramar Pereira Borges

Pazin &Amp; Cia LTDA

Advogado: Jakeline Belloto Eller

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0862234-35.2024.8.12.0001

Jacilene Hortencio Pedro

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0903600-30.2019.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Verinaldo Francisco de Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2019 09:31

Exibir Processo