01/07/2025 14:57

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 14:57

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 15:12

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:54

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB 19596/MS) Processo 0804468-03.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Soares da Silva Lopes - Ciência ao autor acerca da petição e documentos juntados às fls. 136-150.
19/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:40

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 12:39

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB 19596/MS) Processo 0804468-03.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Soares da Silva Lopes - INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação às contestações de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL e WILLIAM DUARTE DE ARAÚJO, em atenção ao artigo 350 do Código de Processo Civil.
09/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:18

Recebidos os autos
30/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:07

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Almeida Pinheiro (OAB 26212A/MS), Gabriela Oliveira Borges (OAB 28954/MS) Processo 0804468-03.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Soares da Silva Lopes - 1.

DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao DETRAN/MS que suspenda os efeitos das pontuações atribuídas ao autor em razão de infrações cometidas pelo veículo moto HONDA/NX-4FALCON, placa LNR2272, renavam *07.***.*67-84, ano/modelo 2001, a partir do ano de 2016, até o julgamento final do presente processo. 2.

Ante o consentimento do requerido LÓTUS MULTIMARCAS EIRELLI, com fundamento no inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência em face LÓTUS MULTIMARCAS EIRELLI. 3.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo legal, apresentar impugnação às contestações de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL e WILLIAM DUARTE DE ARAÚJO, em atenção ao artigo 350 do Código de Processo Civil. 4.

Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento. 5.

INTIME-SE o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL para cumprir esta decisão no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa no valor diário de R$ 100,00 (cem reais), limitado a 30 (trinta) dias.
23/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 10:38

Recebidos os autos
17/04/2025 10:38

Tutela Provisória
18/12/2024 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Almeida Pinheiro (OAB 26212A/MS) Processo 0804468-03.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Soares da Silva Lopes - Réu: Lotus Veículos, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, William Duarte de Araujo - Com fundamento no §4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o a parte requerida LOTUS VEÍCULOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora à f. 96.

Após, TORNEM os autos conclusos para análise do pedido liminar. Às providências.
11/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:38

Recebidos os autos
10/12/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:08

Recebidos os autos
16/10/2024 17:08

Determinada Requisição de Informações
09/10/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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