18/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
30/07/2025 12:55

Prazo em Curso
25/07/2025 00:05

Certidão
14/07/2025 12:15

Certidão
14/07/2025 12:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/07/2025 03:47

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800995-05.2022.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Adriana da Silva Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Recorrido: Município de Deodápolis Proc.

Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
11/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 10:18

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
11/07/2025 04:23

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 16:20

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:09

Processo Dependente Iniciado
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800995-05.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Adriana da Silva Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Recorrido: Município de Deodápolis Proc.

Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
31/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800995-05.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Adriana da Silva Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Recorrido: Município de Deodápolis Proc.

Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) Visto.

Preliminarmente à análise do recurso, intime-se o recorrido para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o requerimento de fls. 177/178.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-s
03/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800995-05.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Adriana da Silva Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Recorrido: Município de Deodápolis Proc.

Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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