14/07/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:46

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 03:52

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:59

Recebidos os autos
16/06/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 13:54

Recebidos os autos
11/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 16:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:44

Homologada a Transação
10/06/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:00

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 22:38

Recebidos os autos
25/04/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 16:08

Recebidos os autos
19/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:10

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 19:09

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 19:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 14:36

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 14:36

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 14:36

Recebidos os autos
17/02/2025 13:34

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 18:05

Recebidos os autos
14/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri Billerbeck Fontoura (OAB 23680/MS) Processo 0869504-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávio Geraldo Pogodin Fontoura - Intima-se a parte para, no prazo legal, impugnar a contestação.
09/01/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:48

Recebidos os autos
16/12/2024 09:48

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Yuri Billerbeck Fontoura (OAB 23680/MS) Processo 0869504-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávio Geraldo Pogodin Fontoura - Decisão de fls. 38-41: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem: 1) reduzir, de ofício, o valor da causa para R$ 1.000,00 (um mil reais, devendo ser anotado pela escrivania; 2) deferir a tutela de urgência de natureza antecipada pretendida no pedido inicial, a fim de determinar que os REQUERIDOS, por meio de seus respectivos Secretários de Saúde, ou de quem lhes faça as vezes, providenciem a transferência do REQUERENTE, imediatamente, para leito hospitalar da rede pública, a fim de lhe fornecer o adequado atendimento que seu quadro requer ou, caso não haja vaga na rede pública, deverá custear as despesas correspondentes em nosocômio da rede privada, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois reais), limitada inicialmente a 30 dias multa.

Intimem-se os REQUERIDOS, com urgência, para conhecimento e cumprimento imediato da liminar.

Em vista que o Enunciado nº 10 do ENFAM dispõe que: "Na declaração de incompetência absoluta não se aplica o disposto no art. 10, parte final, do CPC/15", declino a competência para processar e julgar o presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, remetendo-lhe os autos, tão logo intimados os REQUERIDOS para cumprimento da liminar, com as baixas e anotações de estilo.

Defiro a gratuidade processual ao REQUERENTE.

Corrija-se a autuação, fazendo constar Procedimento Comum na classe deste autos."
09/12/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:04

Retificação de Classe Processual
06/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 14:16

Recebidos os autos
06/12/2024 14:16

Tutela Provisória
05/12/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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