26/02/2025 06:51

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 06:50

Baixa Definitiva
26/02/2025 06:49

Decorrido prazo de "nome da parte".
04/02/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418768-42.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Ruanna Brunna Pinheiro de Sousa Advogado: Daniel Rodrigues Benites Filho (OAB: 22989/MS) Agravado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Wagner Wilson Deiró Gundim (OAB: 356265/SP) Advogado: Victor de Oliveira Ganzella (OAB: 365357/SP) Assim, inoportuna a pretensão de discutir o recebimento do agravo de instrumento com efeito suspensivo, motivo pelo qual declaro o presente recurso prejudicado, pela perda superveniente de seu objeto.
03/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 11:23

Negação de seguimento
30/01/2025 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418768-42.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ruanna Brunna Pinheiro de Sousa Advogado: Daniel Rodrigues Benites Filho (OAB: 22989/MS) Embargado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Wagner Wilson Deiró Gundim (OAB: 356265/SP) Advogado: Victor de Oliveira Ganzella (OAB: 365357/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418768-42.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ruanna Brunna Pinheiro de Sousa Advogado: Daniel Rodrigues Benites Filho (OAB: 22989/MS) Embargado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Wagner Wilson Deiró Gundim (OAB: 356265/SP) Advogado: Victor de Oliveira Ganzella (OAB: 365357/SP) Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418768-42.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ruanna Brunna Pinheiro de Sousa Advogado: Daniel Rodrigues Benites Filho (OAB: 22989/MS) Embargado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Wagner Wilson Deiró Gundim (OAB: 356265/SP) Advogado: Victor de Oliveira Ganzella (OAB: 365357/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418768-42.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Ruanna Brunna Pinheiro de Sousa Advogado: Daniel Rodrigues Benites Filho (OAB: 22989/MS) Agravado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Wagner Wilson Deiró Gundim (OAB: 356265/SP) Advogado: Victor de Oliveira Ganzella (OAB: 365357/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM PARA QUE A AGRAVANTE SE ABSTENHA DE FREQUENTAR ÀS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES ACADÊMICAS - PRETENSÃO DE REVERSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUMÁRIOS QUE SUSTENTEM A PRETENSÃO DA AGRAVANTE - MAJORAÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA MANTIDA - PROPORCIONALIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Apesar da possibilidade de revisão das medidas concedidas em tutela de urgência (sobretudo em razão do poder geral de cautela do juízo), não há elementos suficientes para ser acolhida a pretensão da agravante quanto a reversão da determinação judicial para que se abstenha de comparecer às aulas e demais atividades acadêmicas.

As astreintes são impostas como instrumento coercitivo objetivando a celeridade e, em especial, a efetividade dos provimentos jurisdicionais, de modo que, sendo o réu desidioso frente à obrigação negativa imposta, deve arcar com as consequências de sua conduta.

Na hipótese nota-se a inquestionável (e confessa) recalcitrância da ré agravante no cumprimento da medida deferida originariamente, o que fundamente a majoração do valor inicialmente estabelecido (de R$ 500,00 para R$ 750,00).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418768-42.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Ruanna Brunna Pinheiro de Sousa Advogado: Daniel Rodrigues Benites Filho (OAB: 22989/MS) Agravado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Wagner Wilson Deiró Gundim (OAB: 356265/SP) Advogado: Victor de Oliveira Ganzella (OAB: 365357/SP) Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418768-42.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Ruanna Brunna Pinheiro de Sousa Advogado: Daniel Rodrigues Benites Filho (OAB: 22989/MS) Agravado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Wagner Wilson Deiró Gundim (OAB: 356265/SP) Advogado: Victor de Oliveira Ganzella (OAB: 365357/SP) Nos termos do art. 1.021, § 2º, CPC, intime-se a agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto e, querendo, oferecer contrarrazões.
06/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 15:14

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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