TJMS - 0905532-19.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 18:20
Arquivado Definitivamente
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27/03/2025 16:39
Transitado em Julgado em data
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15/02/2025 09:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.
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05/12/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Noélia Santana do Carmo - réu-revel Processo 0905532-19.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Noélia Santana do Carmo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
25/11/2024 23:07
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
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25/11/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2024 11:18
Autos preparados para expedição
-
22/11/2024 10:57
Emissão da Relação
-
05/11/2024 18:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/11/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 18:21
Registro de Sentença
-
05/11/2024 18:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 08:17
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 08:17
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
02/06/2024 10:07
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 16:32
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 15:56
Juntada de Ofício
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2024 01:30
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:19
Autos preparados para expedição
-
11/04/2024 08:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/04/2024 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 03:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/06/2023 14:30
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 13:38
Juntada de Ofício
-
13/05/2023 03:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2023.
-
08/05/2023 15:25
Informação do Sistema
-
23/03/2023 02:42
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 18:47
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 11:15
Autos preparados para expedição
-
09/03/2023 10:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/03/2023 10:04
Outras Decisões
-
07/03/2023 08:06
Conclusos para decisão
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28/02/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2023 01:16
Expedição de Certidão.
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09/02/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 10:47
Autos preparados para expedição
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19/01/2023 10:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2023.
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12/01/2023 09:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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12/01/2023 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 23:47
Conclusos para despacho
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13/09/2022 23:45
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 21:36
Documento Digitalizado
-
10/09/2022 19:37
Expedição de Certidão.
-
10/09/2022 19:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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02/03/2021 12:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2021.
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10/12/2020 03:11
Expedição de Certidão.
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30/11/2020 16:07
Expedição de Certidão.
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30/11/2020 16:06
Ato ordinatório praticado
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05/11/2020 22:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2020.
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11/09/2020 07:32
Prazo em Curso
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01/09/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/08/2020 17:19
Expedição de Carta.
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13/08/2020 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2020 19:41
Expedição de Certidão.
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05/05/2020 12:26
Publicado ato_publicado em 05/05/2020.
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04/05/2020 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
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02/05/2020 02:00
Expedição de Certidão.
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02/05/2020 01:59
Ato ordinatório praticado
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26/03/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/03/2020 15:19
Expedição de Carta.
-
12/03/2020 15:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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12/03/2020 13:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2020 07:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2020
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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