17/04/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 11:11

Baixa Definitiva
17/04/2023 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2023 14:37

INCONSISTENTE
05/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403509-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Christopher Pinho Ferro Scapinelli Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Eder Jofre Cruz Rocha Advogado: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB: 11226/MS) Ante o exposto, não conheço do presente habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, com baixas e demais providências inerentes, ressalvado ao interessado, contudo, o direito de postular perante autoridade a tanto competente o que reputar devido.

P.I.C.
03/04/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 17:09

Recebidos os autos
03/04/2023 17:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/04/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:32

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 13:30

Negado seguimento a Recurso
03/04/2023 07:28

Conclusos para decisão
30/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 17:07

Recebidos os autos
30/03/2023 17:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
30/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:56

Juntada de Informações
30/03/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403509-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Christopher Pinho Ferro Scapinelli Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Eder Jofre Cruz Rocha Advogado: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB: 11226/MS) Reitere-se, com urgência e pelo meio mais célere possível, o pedido de informações à origem, e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

P.I.
29/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 17:12

Expedição de Ofício.
28/03/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:55

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
26/03/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403509-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Christopher Pinho Ferro Scapinelli Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Eder Jofre Cruz Rocha Advogado: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB: 11226/MS) Posto isso, indefiro a liminar.

Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

P.I.C.
17/03/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 13:51

Expedição de Ofício.
17/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:29

INCONSISTENTE
17/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 14:18

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:45

Conclusos para decisão
16/03/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 07:45

Distribuído por sorteio
16/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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