05/09/2025 17:14

Certidão
05/09/2025 17:14

Recurso Eletrônico Baixado
05/09/2025 17:13

Baixa Definitiva
05/09/2025 16:54

Baixa Definitiva
05/09/2025 16:53

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 14:43

Prazo em Curso
08/08/2025 10:25

Autos Vindos da Defensoria Pública
08/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/08/2025 18:21

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/08/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 14:30

Certidão
07/08/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804129-17.2024.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
06/08/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 21:29

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 21:29

Não-Provimento
22/07/2025 11:42

Incluído em pauta para 22/07/2025 11:42:13 local.
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804129-17.2024.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Eunice Fernandes de Brito DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/05/2025 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/05/2025 12:03

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/04/2025 20:14

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/04/2025 12:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
22/04/2025 06:13

Certidão
22/04/2025 06:13

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
22/04/2025 06:13

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
22/04/2025 06:13

Certidão de Publicação - DJE
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804129-17.2024.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2025 16:37

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:44

Remessa à Imprensa Oficial
16/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:26

Processo Dependente Iniciado
03/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804129-17.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eunice Fernandes de Brito DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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