05/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:47

Transitado em Julgado em "data"
09/01/2025 07:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 15:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 14:38

Recebidos os autos
08/01/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:39

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004892-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Marlon Oliveira Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelante: Kauan Bezerra Nuvoli Alves DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DE MARLON E KAUAN - FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - ACOLHIDO - AUTORIA DELITIVA QUE NÃO RESTOU COMPROVADA DE FORMA IRREFUTÁVEL - RECURSO PROVIDO.

DE OFÍCIO, ABSOLVIÇÃO ESTENDIDA AO CORRÉU JEFFERSON.

Se o acervo probatório não demonstra a autoria delitiva de forma segura e inquestionável, a absolvição dos réus é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator..
07/01/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 16:29

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:38

Provimento
13/12/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004892-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Marlon Oliveira Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelante: Kauan Bezerra Nuvoli Alves DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Julgamento Virtual Iniciado
12/12/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 22:56

Inclusão em pauta
11/12/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 14:38

Recebidos os autos
11/12/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:27

Expedida/Certificada
09/12/2024 02:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 17:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 14:35

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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