02/09/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
01/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
28/08/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
22/08/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
22/08/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
21/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025
20/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
18/08/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito
28/05/2025 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/05/2025 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408190-20.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Interessada: Giselle Marques de Araújo Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessada: Luiza Ribeiro Gonçalves Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessada: Natália Marques Ferreira Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Osvaldo Pimenta de Abreu Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Caio Teixeira Áspet Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessada: Célia Maria Vieira Ávalos Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Ester Guimarães Ratier Espindola Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Everton José Gaêta Espíndola Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessada: Fátima Regina Burlamaqui Lima Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Helio de Lima Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Jair Terra Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessada: Lidiane Ribeiro Gomes Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Lúcia Maria Vieira Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Luiz Eduardo Alves de Souza Rocha Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Marlon Ferreira Moraes de Souza Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessada: Tais Félix Gonçalves Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Jesus Alfredo Ruiz Sulzer Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessado: Jose Luis Mikimba Pereira Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
26/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408190-20.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Interessada: Giselle Marques de Araújo Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessada: Luiza Ribeiro Gonçalves Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessada: Natália Marques Ferreira Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Osvaldo Pimenta de Abreu Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Caio Teixeira Áspet Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessada: Célia Maria Vieira Ávalos Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Ester Guimarães Ratier Espindola Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Everton José Gaêta Espíndola Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessada: Fátima Regina Burlamaqui Lima Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Helio de Lima Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Jair Terra Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessada: Lidiane Ribeiro Gomes Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Lúcia Maria Vieira Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Luiz Eduardo Alves de Souza Rocha Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Marlon Ferreira Moraes de Souza Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessada: Tais Félix Gonçalves Advogado: Giselle Marques de Araújo (OAB: 4966/MS) Interessado: Jesus Alfredo Ruiz Sulzer Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessado: Jose Luis Mikimba Pereira Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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