10/09/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 07:34

Certidão de Baixa
10/09/2025 07:32

Certidão
17/08/2025 13:48

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
17/08/2025 13:48

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
15/08/2025 14:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/08/2025 23:00

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
14/08/2025 03:00

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817168-42.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Zenaide Souza dos Santos Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) Advogado: Alan Carlos Ávila (OAB: 10759/MS) Embargado: José Carlos Aleandro Sousa Oliveira Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) Perito: Roberto Fernandes de Melo Por tais razões, não conheço dos presentes Embargos de Declaração.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.
13/08/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 18:04

Certidão
12/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 17:54

Negação de Seguimento
12/08/2025 00:25

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817168-42.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Zenaide Souza dos Santos Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) Advogado: Alan Carlos Ávila (OAB: 10759/MS) Embargado: José Carlos Aleandro Sousa Oliveira Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) Perito: Roberto Fernandes de Melo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2025.
08/08/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 08:37

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:37

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817168-42.2018.8.12.0001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Apelante: José Carlos Aleandro Sousa Oliveira Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Apelante: Zenaide Souza dos Santos Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) Advogado: Alan Carlos Ávila (OAB: 10759/MS) Apelada: Zenaide Souza dos Santos Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) Advogado: Alan Carlos Ávila (OAB: 10759/MS) Apelado: José Carlos Aleandro Sousa Oliveira Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) Perito: Roberto Fernandes de Melo Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817168-42.2018.8.12.0001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: José Carlos Aleandro Sousa Oliveira Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Apelante: Zenaide Souza dos Santos Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) Advogado: Alan Carlos Ávila (OAB: 10759/MS) Apelada: Zenaide Souza dos Santos Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) Advogado: Alan Carlos Ávila (OAB: 10759/MS) Apelado: José Carlos Aleandro Sousa Oliveira Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) Perito: Roberto Fernandes de Melo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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