19/09/2025 23:58

Expedição de Certidão.
19/09/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 21:46

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 07:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803540-59.2023.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Devair Gonçalves Sanchez - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
18/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:01

Recebidos os autos
07/04/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 03:08

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 06:53

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 06:53

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 06:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803540-59.2023.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Devair Gonçalves Sanchez - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
05/02/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:15

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803540-59.2023.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Devair Gonçalves Sanchez - Intimação da parte Requerente sobre o teor da certidão retro, devendo apresentar regularização no prazo de 5 dias.
25/11/2024 23:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:07

Recebidos os autos
16/10/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
29/09/2024 05:55

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 07:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2024 07:38

Evolução da Classe Processual
19/09/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 17:33

Recebidos os autos
17/09/2024 17:33

Outras Decisões
29/08/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 10:30

Processo Reativado
15/08/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 09:04

Transitado em Julgado em data
20/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:11

Recebidos os autos
20/06/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 06:23

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 06:23

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 06:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:51

Homologada a Transação
28/05/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 09:56

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 13:22

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 09:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:50

Recebidos os autos
29/01/2024 10:50

Outras Decisões
24/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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