19/05/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 06:51

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Alcimara Aguirre Gomes (OAB 26626/MS) Processo 0868857-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camila Bruna Avalo Lemes - Réu: Banco Pan S.A. - INTIMEM-SE as partes para no prazo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito.
24/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcimara Aguirre Gomes (OAB 26626/MS) Processo 0868857-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camila Bruna Avalo Lemes - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
28/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 13:52

de Conciliação
18/02/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 03:01

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:28

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcimara Aguirre Gomes (OAB 26626/MS) Processo 0868857-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camila Bruna Avalo Lemes - Réu: Banco Pan S.A. - Através do presente ato, ficam as partes intimadas para no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem acerca do ofício retro.
09/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2025 09:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2025 09:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2025 09:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
20/12/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

Banco Pan S.A., Alcimara Aguirre Gomes Processo 0868857-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camila Bruna Avalo Lemes - Réu: Banco Pan S.A. - Diante do exposto, presentes os requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil em vigência (Lei 13.105/2015), DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado na inicial, para determinar que a requerida retire, no prazo de 5 dias, o nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito (SERASA) pela dívida indicada no documento de f. 18, atinente ao contrato n. 89929701, especificamente com relação a parcela vencida na data de 31/03/2024, até o julgamento final da presente demanda, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) limitados a 20 (vinte) dias, a qual resta fixada em caso de descumprimento da presente medida, sem prejuízo de majoração e medida assecuratória outra.

Para fins de celeridade na prestação jurisdicional e ao cumprimento da decisão, expeça-se ofício ao SERASA, comunicando-o da presente decisão.

Intime-se o requerido para ciência e cumprimento da determinação no prazo de 05 dias.

Do Prosseguimento do Feito Designe-se audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela equipe do NUPEMEC.

Cite-se a parte ré com antecedência mínima de vinte (20) dias, e intime-se a autora, através de seu advogado, acerca da audiência designada, como determina o art. 334, § 3º, do Cód. cit., advertindo-os de que, deixando injustificadamente de comparecer à audiência, sua ausência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º).

Não obtida a conciliação ou quando qualquer parte não comparecer ao ato, a ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos dos arts. 335, I, e 344 do CPC.

As partes comparecerão pessoalmente à audiência devidamente acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para negociar e transigir (Cód. cit., art. 334, § § 9º e 10º).

Caso a requerida não possua interesse na realização da referida audiência, deverá manifestar o seu desinteresse através de petição nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º), hipótese na qual deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, I, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada a contestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:16

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 12:53

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 11:26

Recebidos os autos
04/12/2024 11:26

Tutela Provisória
03/12/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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