30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 12:48

Transitado em Julgado em "data"
23/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 09:54

Recebidos os autos
20/12/2024 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:36

Recebidos os autos
12/12/2024 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001330-39.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Douglas Ricardo Cardosso DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 13:36

Não-Provimento
07/11/2024 13:06

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 15:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/10/2024 15:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/10/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:51

Recebidos os autos
24/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:25

Recebidos os autos
20/09/2024 15:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:06

Prejudicado o recurso
17/09/2024 17:53

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
10/09/2024 17:07

Processo Desarquivado
10/09/2024 17:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
03/05/2023 12:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
14/04/2023 16:23

Recebidos os autos
14/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 15:07

Recebidos os autos
14/04/2023 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/04/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2023 20:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
06/03/2023 14:16

Conclusos para decisão
02/03/2023 17:55

Recebidos os autos
02/03/2023 17:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/03/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 16:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
16/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 22:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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