TJMS - 0804186-81.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 12:50
Arquivado Provisoriamente
-
29/08/2025 12:34
Juntada de Ofício
-
28/08/2025 14:31
Prazo em Curso
-
08/08/2025 13:40
Informação do Sistema
-
30/07/2025 16:11
Documento Digitalizado
-
28/07/2025 16:05
Documento Digitalizado
-
28/07/2025 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/07/2025 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/07/2025 17:51
Expedição em análise para assinatura
-
24/07/2025 17:51
Prazo em Curso
-
24/07/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 17:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
-
03/07/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 14:59
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
-
27/06/2025 11:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/06/2025 21:58
Prazo em Curso
-
26/06/2025 21:57
Emissão da Relação
-
26/06/2025 21:56
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 03:33
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0804186-81.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Agda Silvestre Mareco da Silva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
01/05/2025 06:21
Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
-
30/04/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/04/2025 12:29
Prazo em Curso
-
29/04/2025 12:29
Emissão da Relação
-
29/04/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 12:27
Documento Digitalizado
-
29/04/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 01:24
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 10:39
Autos preparados para expedição
-
28/11/2024 19:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/11/2024 19:32
Outras Decisões
-
28/11/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0804186-81.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Agda Silvestre Mareco da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/11/2024 23:43
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
-
25/11/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/11/2024 20:35
Emissão da Relação
-
23/11/2024 20:19
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 19:22
Prazo em Curso
-
23/11/2024 19:22
Documento Digitalizado
-
23/11/2024 19:13
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 07:32
Autos preparados para expedição
-
19/08/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 11:11
Prazo em Curso
-
15/07/2024 00:24
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 16:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/07/2024 16:51
Recebida petição inicial
-
04/07/2024 16:04
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 06:51
Prazo em Curso
-
18/06/2024 22:05
Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
-
18/06/2024 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/06/2024 18:52
Emissão da Relação
-
06/06/2024 15:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/06/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 17:08
Evolução da Classe Processual
-
21/05/2024 16:20
Processo Reativado
-
21/05/2024 16:06
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
19/04/2024 19:04
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 18:57
Transitado em Julgado em data
-
24/03/2024 02:44
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 21:47
Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
-
14/03/2024 11:48
Prazo em Curso
-
14/03/2024 11:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/03/2024 11:31
Emissão da Relação
-
14/03/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 18:18
Registro de Sentença
-
13/03/2024 18:18
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
12/03/2024 18:10
Expedição de NULL.
-
20/10/2023 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/10/2023 16:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/10/2023 05:30
Prazo em Curso
-
16/10/2023 01:09
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 17:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/10/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 06:14
Prazo em Curso
-
05/10/2023 03:47
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 14:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/09/2023 05:06
Prazo em Curso
-
26/09/2023 21:27
Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
-
26/09/2023 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/09/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 10:32
Emissão da Relação
-
13/09/2023 18:48
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 18:48
Registro de Sentença
-
13/09/2023 18:48
Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
-
12/09/2023 14:35
Expedição de NULL.
-
20/07/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/07/2023 14:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/07/2023 02:47:15, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
13/07/2023 14:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
13/07/2023 10:10
Juntada de Petição de Réplica
-
06/07/2023 03:14
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
05/07/2023 18:21
Juntada de Petição de contestação
-
26/05/2023 14:07
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
25/05/2023 02:05
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 21:22
Publicado ato_publicado em 15/05/2023.
-
15/05/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 13:17
Expedição de Carta.
-
15/05/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2023 13:13
Emissão da Relação
-
15/05/2023 13:12
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
27/03/2023 17:57
Autos preparados para expedição
-
27/03/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 17:44
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/07/2023 02:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
20/03/2023 15:40
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2023 03:40:41, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
20/03/2023 14:15
Autos preparados para expedição
-
24/02/2023 16:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/02/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 17:33
Autos preparados para expedição
-
23/02/2023 16:10
Informação do Sistema
-
23/02/2023 16:10
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
23/02/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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