TJMS - 0900948-35.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

RONI MESSIAS ALVES

CPF *36.***.*44-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 10:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 10:24

    Transitado em Julgado em data

  • 01/03/2025 15:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

  • 19/12/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Roni Messias Alves - réu-revel Processo 0900948-35.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Roni Messias Alves - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC, destacando, entretanto, o reconhecimento do pagamento realizado.

    Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80.

    Dispensável a contagem do prazo.

    Recolham-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.

    Levante-se a constrição judicial, se houver.

    Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive.

    P.R.I.C.

  • 05/12/2024 22:04

    Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 08:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/12/2024 11:56

    Autos preparados para expedição

  • 04/12/2024 11:36

    Emissão da Relação

  • 29/10/2024 17:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/10/2024 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 17:44

    Registro de Sentença

  • 29/10/2024 17:44

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 10:04

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2024 00:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 12:04

    Autos preparados para expedição

  • 01/04/2024 09:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2024 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 17:26

    Juntada de Ofício

  • 28/12/2023 00:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2023 03:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/10/2023 13:03

    Prazo em Curso

  • 29/09/2023 12:18

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2023 05:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2023.

  • 14/08/2023 10:33

    Informação do Sistema

  • 13/08/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 08:40

    Outras Decisões

  • 27/07/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 11:10

    Outras Decisões

  • 16/06/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2023 04:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

  • 20/05/2023 03:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 23:35

    Autos preparados para expedição

  • 09/05/2023 23:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 08:08

    Prazo em Curso

  • 08/05/2023 08:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2023 19:33

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2023 17:47

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/03/2023 12:53

    Autos preparados para expedição

  • 05/03/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 14:42

    Autos preparados para expedição

  • 12/02/2023 16:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/02/2023 16:35

    Outras Decisões

  • 30/01/2023 00:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/01/2023 01:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 04:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

  • 23/10/2022 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 09:21

    Autos preparados para expedição

  • 11/10/2022 09:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2022.

  • 23/08/2022 10:24

    Prazo em Curso

  • 23/08/2022 08:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/08/2022 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 02:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2022.

  • 07/04/2022 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 10:44

    Autos preparados para expedição

  • 07/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2022 10:52

    Expedição de Carta.

  • 15/02/2022 16:16

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/01/2022 15:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/01/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 08:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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