21/03/2025 06:54

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 06:53

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:08

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0002963-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem a apreciação do mérito, por força do que dispõe o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, devido à ausência da reclamante na audiência de instrução e julgamento.

Condeno a reclamante ao pagamento das custas do processo (FPJC, Enunciado 28), ônus obrigatório também para propositura de nova ação.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
03/12/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:23

Recebidos os autos
25/11/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:22

Homologada a Transação
25/11/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:51

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:47

Recebidos os autos
04/09/2024 15:47

Decisão ou Despacho
03/09/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 14:27

de Conciliação
02/09/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 07:20

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 14:26

Recebidos os autos
30/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 18:13

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:02

de Conciliação
25/07/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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