27/03/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 08:36

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0828466-82.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dionizio e Cruvinel Advogados - Intimação da sentença: "(...) Por fim, considerando que parte exequente exerce atividade típica de empresa de cobrança, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e Enunciados n. 146 e 141 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente arquive-se."
11/03/2025 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:42

Recebidos os autos
19/02/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/02/2025 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:28

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0828466-82.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dionizio e Cruvinel Advogados - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o título extrajudicial original, a fim de ser carimbado pelo setor de atendimento, sob pena de extinção do feito, por descumprimento ao art. 798, inciso I, "a", do NCPC e do Enunciado nº 126 do FONAJE. Às providências.".
03/12/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:06

Recebidos os autos
25/11/2024 18:06

Determinada Requisição de Informações
25/11/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0908277-64.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Cleide Maria Neris Bezerra

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0828490-13.2024.8.12.0110

Barbara Helene Nacati Grassi

Rosangela Barbosa Fontoura

Advogado: Barbara Helene Nacati Grassi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0809641-26.2024.8.12.0002

Edna Luzia Silveiro de Souza

Adelino Jose de Souza Filho

Advogado: Luciano Silverio de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0803638-23.2024.8.12.0045

Antonia Rodrigues Alves

Uniao dos Servidores Publicos do Brasil ...

Advogado: Maria Ivone Domingues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800931-26.2021.8.12.0033

Municipio de Eldorado

Dulce Dutra Boeira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:36

Exibir Processo