06/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1420732-70.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Impetrante: Matheus Teixeira Advogado: Diogo Ramos Cerbelera Neto (OAB: 425172/SP) Advogado: Luã Carlos Souza de Oliveira (OAB: 395965/SP) Impetrado: Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/04/2025.
24/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:08

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 15:08

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 15:08

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/02/2025 14:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 20:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 20:06

Recebidos os autos
05/02/2025 20:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 20:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:33

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 15:51

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 15:51

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 14:26

Recebidos os autos
13/01/2025 14:26

Confirmada
13/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 13:37

Certidão do Oficial de Justiça
20/12/2024 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
18/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1420732-70.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Waldir Marques Impetrante: Matheus Teixeira Advogado: Diogo Ramos Cerbelera Neto (OAB: 425172/SP) Advogado: Luã Carlos Souza de Oliveira (OAB: 395965/SP) Impetrado: Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Impetrante para o pagamento de 01 diligência necessária ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$62,74/cada diligência) para notificação do(s) Impetrado(s)/PGE.

Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
17/12/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1420732-70.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Waldir Marques Impetrante: Matheus Teixeira Advogado: Diogo Ramos Cerbelera Neto (OAB: 425172/SP) Advogado: Luã Carlos Souza de Oliveira (OAB: 395965/SP) Impetrado: Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Republicação de f. 158/159 por erro de conteúdo: Assim, determino a redistribuição do presente feito a uma das seções cíveis, a quem a compete o processo e julgamento da ação mandamental.
16/12/2024 18:46

Publicação
16/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:17

Publicação
13/12/2024 14:33

Confirmada
13/12/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1420732-70.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Matheus Teixeira Advogado: Diogo Ramos Cerbelera Neto (OAB: 425172/SP) Advogado: Luã Carlos Souza de Oliveira (OAB: 395965/SP) Impetrado: Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Por tais fundamentos, concedo a liminar pleiteada para suspender a audiência designada para o próximo dia 10/11/20, às 13h50, nos autos da ação penal n.º 0035779-42.2019.8.12.0001, cuja finalidade seria a de propor ao denunciado, através do órgão ministerial, acordo de não persecução penal, enquanto se aguarda o julgamento de mérito deste mandamus.

Nos termos da Súmula 701 do STF, cite-se a parte requerida.

Solicite-se as informações necessárias à autoridade apontada como coatora, no prazo legal.

Após, manifeste-se a Procuradoria-Geral de Justiça.
12/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:03

Expedida/Certificada
12/12/2024 01:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 01:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1420732-70.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Matheus Teixeira Advogado: Diogo Ramos Cerbelera Neto (OAB: 425172/SP) Advogado: Luã Carlos Souza de Oliveira (OAB: 395965/SP) Impetrado: Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/12/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 18:24

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 18:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/12/2024 18:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/12/2024 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 17:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 17:08

Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:24

Expedição de "tipo de documento".
10/12/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 18:00

Expedição de "tipo de documento".
10/12/2024 18:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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