28/04/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Ayana Clara Dias Faria (OAB 205878/MG) Processo 0003563-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 121-128, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$637,09 (seiscentos e trinta e sete reais e nove centavos) com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde 18/08/2023.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:52

Homologada a Transação
14/03/2025 18:51

Recebidos os autos
14/03/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 16:54

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 14:07

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 14:06

de Instrução e Julgamento
12/03/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:37

de Conciliação
04/02/2025 13:34

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0003563-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes do Despacho retro: "1.

Nada obstante a anterior determinação de suspensão do feito, em razão de decisão do Juízo da recuperação judicial de Minas Gerais, observa-se que, até o momento, nenhuma modificação significativa se operou, estando os feitos paralisados há mais de 01 (um) ano, aguardando definição, o que viola os princípios dos Juizados Especiais.

Além disso, tratando-se de ação de conhecimento, onde não haverá nenhum ato expropriatório, entendo que o feito deve retomar o seu prosseguimento até o trânsito em julgado da sentença, e eventual formação de título executivo judicial, cabendo ao(à) interessado, caso queira, habilitar então o seu crédito na ação de recuperação judicial. 2.

Designo audiência de conciliação para o dia 04/02/2025 às 13h:30min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 3.

Intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. 4.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.

Cumpra-se."
06/12/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:26

Recebidos os autos
05/12/2024 16:26

Determinada Requisição de Informações
04/12/2024 18:51

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:17

Processo Desarquivado
03/12/2024 14:34

Arquivado Provisoriamente
06/11/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 18:36

Arquivado Provisoriamente
30/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:03

Recebidos os autos
23/07/2024 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/07/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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