04/06/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:55

Transitado em Julgado em data
01/03/2025 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
19/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

Oliveira Campos & OLiveira Campos Ltda - réu-revel Processo 0826670-64.2002.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Oliveira Campos & OLiveira Campos Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
06/12/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 23:41

Autos preparados para expedição
05/12/2024 23:35

Emissão da Relação
22/11/2024 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 19:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:28

Registro de Sentença
30/10/2024 19:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 00:47

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
25/05/2024 06:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.
26/04/2024 00:37

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:22

Autos preparados para expedição
12/04/2024 08:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 10:24

Conclusos para decisão
07/04/2020 13:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/04/2020 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2019 01:59

Expedição de Certidão.
19/12/2019 15:24

Expedição de Certidão.
19/12/2019 15:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2019 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2019.
07/11/2019 07:59

Prazo em Curso
07/11/2019 07:12

Prazo em Curso
04/11/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2019 18:24

Expedição de Carta.
17/05/2019 18:19

Expedição de Certidão.
17/05/2019 16:54

Processo convertido em eletrônico
15/12/2015 16:36

Documento Digitalizado
21/01/2014 18:08

Autos preparados para expedição
16/01/2014 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2014 16:57

Recebidos os autos da Procuradoria Município
29/05/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
15/05/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
14/05/2013 12:00

Juntada de Mandado
06/05/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
05/11/2012 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/06/2010 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
15/08/2003 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
09/12/2002 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
23/11/2002 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2002 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2002

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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