14/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 19:09

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 18:18

Recebidos os autos
18/12/2024 18:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 18:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/12/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0840470-90.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Carlos Eduardo Oliveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Mel Bação de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Ante o exposto, com o parecer, mantenho a sentença em sede de remessa necessária, conferindo-lhe eficácia para que surta seus legais efeitos.

Dê-se ciência à Procuradoria-Geral de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.
12/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:01

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 15:00

Negação de seguimento
06/12/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 11:37

Recebidos os autos
06/12/2024 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 13:08

Expedida/Certificada
04/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:04

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:36

Expedida/Certificada
04/12/2024 01:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2024 00:01

Publicação
04/12/2024 00:01

Publicação
04/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0840470-90.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Carlos Eduardo Oliveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Mel Bação de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:38

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 11:01

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 11:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/12/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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