22/08/2025 13:43

Conclusos para despacho
31/07/2025 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
16/07/2025 12:53

Prazo em Curso
08/07/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 15:28

Emissão da Relação
09/06/2025 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 12:52

Prazo em Curso
28/05/2025 12:48

Expedição de Carta.
28/05/2025 12:35

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 07:38

Autos preparados para expedição
28/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo Barrenha Filho (OAB 9260/MS) Processo 0807340-58.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bismaique Belmiro Pereira - Vistos etc.

Proceda-se conforme requerido nas f. 24/25. Às providências.
27/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 14:27

Emissão da Relação
01/04/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:02

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:05

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo Barrenha Filho (OAB 9260/MS) Processo 0807340-58.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bismaique Belmiro Pereira - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, manifestar-se acerca do(s) aviso(s) de recebimento de fl. 21.
05/02/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 15:35

Emissão da Relação
19/12/2024 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 18:54

Prazo em Curso
06/12/2024 18:49

Expedição de Carta.
06/12/2024 14:03

Expedição em análise para assinatura
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo Barrenha Filho (OAB 9260/MS) Processo 0807340-58.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bismaique Belmiro Pereira - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
28/11/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 14:58

Autos preparados para expedição
28/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 15:29

Emissão da Relação
28/10/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 15:06

Recebida petição inicial
28/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
27/10/2024 10:01

Informação do Sistema
27/10/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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