15/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:15

Emissão da Relação
26/08/2025 08:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:17

Registro de Sentença
26/08/2025 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 10:29

Conclusos para julgamento
11/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 14:56

Emissão da Relação
08/07/2025 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 07:50

Prazo em Curso
09/06/2025 00:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 01:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:11

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/05/2025 11:14

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 13:44

Prazo em Curso
11/04/2025 07:19

Prazo em Curso
03/04/2025 00:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0807324-07.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel da Fonseca Dias - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 47/52 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Retire-se da pauta a audiência designada às f. 36/37.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício ao autor, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença. presentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:56

Emissão da Relação
24/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:47:45, 2ª Vara Cível.
24/03/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:38

Registro de Sentença
24/03/2025 14:38

Homologada a Transação
20/03/2025 18:01

Conclusos para julgamento
10/03/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 19:07

Juntada de NULL
10/03/2025 19:07

Juntada de Mandado
26/02/2025 10:42

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0807324-07.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel da Fonseca Dias - Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo ofertada nos presentes autos.
25/02/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 14:52

Emissão da Relação
05/02/2025 19:33

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 14:27

Prazo em Curso
16/01/2025 14:26

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:14

Expedição em análise para assinatura
16/01/2025 00:42

Expedição de Certidão.
10/01/2025 23:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 10:11

Expedição de Carta.
18/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:55

Autos preparados para expedição
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0807324-07.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel da Fonseca Dias - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/03/2025, às 16:00 horas.

Cite-se o réu para ofertar resposta até a data da audiência.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores.

Para que não haja prejuízos à defesa do réu, fica assegurado o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre a citação e data da audiência, observado o prazo de resposta previsto no art. 335 c/c 183, ambos do CPC.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a serventia deverá providenciar sua intimação pessoal.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

Para tanto, a serventia deverá disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem à audiência designada, ficando consignado que poderão participar do ato de forma virtual.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Na audiência, em não havendo acordo, poderá o réu contestar, caso ainda não o tenha feito, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e prolação da sentença. Às providências.
28/11/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 15:25

Emissão da Relação
01/11/2024 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 04:00:00, 2ª Vara Cível.
28/10/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 15:04

Recebida petição inicial
25/10/2024 20:34

Conclusos para despacho
25/10/2024 20:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 18:06

Informação do Sistema
25/10/2024 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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